1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar o Desafio Não Fumar, você concorda com estes Termos e Condições.
2. Natureza do Serviço & Classificação Não Médica
O Desafio Não Fumar é uma simulação experimental que reproduz padrões de gestos do fumar por visão computacional. Não contém tabaco, nicotina nem fumaça física.
Aviso Educacional e Não Médico: O serviço é fornecido para fins demonstrativos e de reflexão sobre hábitos. Não é dispositivo médico nem tratamento de cessação de tabagismo.
3. Uso Aceitável e Idade Mínima
A simulação destina-se a adultos com 18 anos ou mais. Você concorda em utilizá-la em conformidade com as leis vigentes.
4. Propriedade Intelectual
Todo o software, design, animações e códigos do Desafio Não Fumar são protegidos por direitos de propriedade intelectual.
5. Limitação de Responsabilidade
Na extensão máxima permitida por lei, o Desafio Não Fumar não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso da plataforma.
6. Alterações no Serviço
Reservamo-nos o direito de alterar ou descontinuar qualquer aspecto do serviço a qualquer momento sem aviso prévio.